Um regresso às sobrecargas "Ultramar" e "Colónias"

            Num apontamento publicado em 21 de Agosto poderei ter deixado uma ideia menos precisa sobre a data em que passou a ser obrigatório o envio, por parte das Administrações Postais, de um número determinado de selos de todas as emissões produzidas por cada uma delas. Tomei aí como exemplo um excerto de um ofício que tinha como génese a Convenção Postal de Roma. Era minha intenção utilizá-lo apenas como exemplo e não como informação de que essa obrigatoriedade de envio dos selos se tivesse iniciado a partir daquela Convenção.

            Nas pesquisas que tenho realizado consegui validar o envio desses selos a partir da emissão de D. Carlos I tipo Diogo Neto em 1894. Não consegui apurar se os selos tipos Coroa e D. Luís I, tivessem sido enviados para Berne, porque não encontrei os respectivos ofícios e remetê-los.

            Esclarecido este pormenor que porventura pudesse ter induzido em erro algum dos leitores, vou também alertar para o facto de provavelmente a partir de 1912 poder também ter sido utilizada a sobrecarga “ULTRAMAR” em detrimento da sobrecarga “COLÓNIAS”, porque não tenho suporte para o afirmar peremptoriamente.

            Agora, o que importa, é chamar a atenção dos filatelistas menos atentos para diversas sobrecargas “ULTRAMAR” que aparecem no mercado que são autênticos atentados aos nossos interesses patrimoniais, porque se tratam de devaneios de um certo “ILUMINADO” que fabricou essas sobrecargas, para além de muitas outras com a legenda “SPECIMEN”.

            Hoje tive oportunidade de trocar impressões, com o meu amigo Manuel Janz, “furioso” coleccionador de S. Tomé e Príncipe, acerca de uns selos com a sobrecarga “ULTRAMAR” daquela colónia, que foram mostrados no fórum www.selos-postais.com e que ele quase jurava serem autênticos. Pois está enganado o meu amigo e todos aqueles que assim o entenderam. É, antes de mais, necessário raciocinar e logo se percebe o logro em que podem cair, inocentemente, os filatelistas.

            Vou antes de prosseguir recapitular o processo de envio dos selos e consequente sobrecarga. Sempre que há uma nova emissão de selos as Administrações Postais têm a obrigatoriedade de enviar um determinado número de selos originais para a Secretaria Internacional em Berne, no mais curto espaço de tempo. Esta quantidade foi variável no tempo, em função do número de países aderentes.

            Depois de recepcionados os selos pela Secretaria em Berne, eles são distribuídos pelas Administrações Postais, inclusive para aquela que emitiu a série. No caso das Colónias Portuguesas a Secretaria enviava “à posteriori” os selos para o Ministério do Ultramar ou das Colónias.

            Depois da recepção dos selos, vindos de Berne, era aplicada no Ministério a sobrecarga “ULTRAMAR” ou “COLÓNIAS” tendo em vista a supressão do poder de franquiar. Por cada emissão só eram enviados por uma vez selos para Berne. Este envio era feito no mais curto espaço de tempo após a emissão dos selos. Portanto no caso das séries base que estavam sujeitas a diversas tiragens, com alterações do papel ou denteados, não eram enviados os selos de cada tiragem pois as cores base mantinham-se.

Os dois primeiro selos (papel porcelana e denteado 15x14) pertencem à primeira tiragem pelo que podem ter sido sobrecarregados com "ULTRAMAR". Os três últimos selos das tiragens de 1918 a 1924 (papel liso e denteado 15x14 ou 12x11½) não podem ter sido sobrecarregados com "ULTRAMAR"

            Assim no caso dos selos “CERES” das ex-colónias, os únicos que podem ostentar a sobrecarga “ULTRAMAR” ou “COLÓNIAS”, são os que foram produzidos em papel porcelana, denteado 15x14. Dois dos selos apresentados naquele site, 5c azul e 10c laranja-tijolo (idênticos aos acima reproduzidos) em papel liso, denteado 12x11 ½, não podem exibir a sobrecarga “ULTRAMAR” porque foram produzidos em 1924 e não foram enviados para Berne e por consequência distribuídos pelas Administrações Postais, porque o selo da sua génese (papel porcelana e denteado 15x14) já anteriormente (finais de 1913) havia sido enviado e distribuído.

            E tanto assim é, porque o comprovei, “in loco”, no Arquivo Histórico Ultramarino, consultando todos os ofícios remetidos para Berne com os selos emitidos para as Colónias desde 1893. Em nenhum caso se verifica o envio de mais selos, para além dos da primeira tiragem, quando da emissão da série.