Angola * 1919/1928 - Inflação, Filatelia e Notafilia

Alto-Comissário Norton de Matos

            Em 12 de Outubro de 1920, o então Major Norton de Matos, toma posse em Lisboa no cargo de Alto-Comissário de Angola, numa segunda comissão de serviço, após a sua estadia em 1912 como Governador-Geral.

            Esta data marca uma nova era em Angola, pois Norton de Matos vai implementar uma tal dinâmica sobre todas as vertentes, transformando Angola numa real colónia portuguesa, porque até aí este território pouco mais era do que uma feitoria.

            A onda de entusiasmo que se instala em Angola faz disparar a emigração. Um dos factores desta transfiguração tem como génese a diminuição da influência militar instalada, pois uma das primeiras medidas de Norton de Matos foi privilegiar a criação de um Quadro Administrativo Civil que irá perdurar até à independência de Angola. O poder do “Capitão-Mor” normalmente revestido de conceitos ditatoriais e violentos é substituído pelo poder administrativo civil mais moderado e pacificador.

            O Alto-Comissário vai ainda implementar um orçamento geral equilibrado, com pagamento atempado dos compromissos assumidos pelo Governo e em que a população pagava impostos justos e em devido tempo.

Fig. 1 - “Specimen” da nota de 100$00 emitida pelo Banco Nacional Ultramarino em 1 de Janeiro de 1921, durante o consulado de Norton de Matos. Uma nova Angola desabrochava.

Os “ventos” do desenvolvimento económico vão determinar um alargamento da circulação fiduciária, influenciado principalmente pela alta generalizada do preço dos produtos e o desaparecimento da simples permuta com os nativos, substituída pelas vendas a dinheiro. De cerca de 3.670 contos de notas em circulação em 1918 passa-se para quase 58.000 contos em finais de 1923, depois de sucessivas novas estampagens de notas por parte do Banco Emissor -Banco Nacional Ultramarino – (Fig. 1) e da emissão de cédulas do Governo-Geral no valor de $50, as muito conhecidas “Ritas” assim baptizadas em homenagem à mãe do Alto-Comissário (Fig. 2).

Fig. 2 - Cédula de $50 emitida pelo Alto-Comissariado de Angola em 1923. Conhecida popularmente por “Rita”.

Segundo Vicente Ferreira “Angola atabafava sob tanto papel”. À inflação da circulação fiduciária veio juntar-se à inflação dos créditos. Gastava-se à grande, com a convicção de que o crédito poderia cobrir todos os desmandos. Fazendo um aparte e transportando-nos para os tempos actuais pergunto: “onde já vi isto?”.

Vicente Ferreira

            O aumento galopante e sucessivo da circulação fiduciária vai determinar uma inflação elevadíssima que se alastra a todos os vectores da vida económica angolana.

            O serviço postal não vai ser excepção. Desde 1919 até 1924 os portes das correspondências, assim como dos outros serviços postais vão sofrer aumentos significativos.

            Tomando como exemplo o primeiro porte (peso até 20gr) para correspondências expedidas para Portugal, Ilhas e outras Colónias (a seguir designados por Império por comodidade de escrita), assim como as expedidas para o estrangeiro, descreve-se de seguida a sucessão impressionante de diplomas que os vão alterando.

            Depois de dezenas de anos em que se mantiveram inalterados os portes a Portaria n.º 54-C do Governo-Geral de Angola datada de 01.03.1919, publicada no Boletim oficial n.º 10 de 12.03.1919 altera os portes para o Império para 3 ½c por cada fracção de 20gr. Esta portaria entra em execução em Luanda no dia 15 de Março, e nos restantes pontos da província no dia 1 de Maio de 1919.

Fig. 3 - Sobrescrito remetido de Caconda (03.01.1920) para Lisboa (08.02.1920) com trânsito pela ambulância descendente do Caminho de Ferro de Benguela (04.01.1920) e Benguela (06.01.1920). Pagou de porte 4c correspondente ao primeiro porte para cartas remetidas para Portugal (peso até 20g).

            Ainda os funcionários postais não se tinham habituado aos novos portes e eis que no dia 31.05.1919 é publicado o Decreto n.º 5839 do Ministério das Colónias e reeditado no Boletim Oficial de Angola n.º 31 de 02.08.1919, alterando o porte das cartas remetidas para o Império para 4c por cada fracção de 20gr (Fig. 3). A diferença de porte entre o do anterior diploma e o actual no valor de ½c poderia ser coberta por selos da taxa de guerra, que sendo entretanto emitidos chegaram a Angola já depois de ter cessado a obrigatoriedade da sua utilização como imposto postal (Fig. 4). Este diploma trás porém uma novidade. As cartas remetidas para o Império através da África do Sul e Londres ficavam sujeitas a um porte de 5c.

Fig. 4 - Postal ilustrado circulado de Luanda (29.08.1920) para os EUA, com selo de 1 e 2 ctvs Ceres, e selo de Taxa de Guerra de África de 0$01, usado como selo de recurso do correio ordinário.

            Não terminaria o ano de 1919 sem que novo diploma viesse alterar novamente os portes. O Decreto n.º 6254 de 27.11.1919 do Ministério das Colónias aumenta o porte para 6c nas cartas remetidas para o Império (Fig. 5 e 6). Este diploma vai ter eficácia apenas a partir de 01.01.1920.

Fig. 5 - Sobrescrito remetido pela Ambulância Ferroviária do CFB (19.12.1919) para a Figueira Foz (20.01.20) com trânsito por Benguela (19.12.19). Pagou de porte 6 ½ c correspondente a: 6c pelo primeiro porte para Portugal + ½ c excesso de porte. Embora o Decreto apenas vigorasse a partir de 01.01.20 a tarifa foi aplicada em antecipação.

            Cerca de seis meses depois os portes para o Império são aumentados para o dobro, isto é, 12c por cada 20gr, pelo Decreto n.º 7431 do Ministério das Colónias publicado no Boletim Oficial de Angola de 08.07.1921.

Fig. 6 - Sobrescrito remetido de Luanda (31.03.1920) para Lisboa. Selo de 100 reis utilizado em segundo período de circulação com o valor equivalente a 10c. Porte total de 12c correspondente ao segundo porte (peso entre 20 e 39g) para cartas remetidas para Portugal.

            Entretanto o Decreto n.º 7486 de 04.05.1921 do Ministério das Colónias aumenta os portes para as cartas remetidas para o estrangeiro para o extraordinário valor de 60c (Fig. 7). Esta tabela passou a vigorar em Angola a partir de 1 de Junho de 1921.

Fig. 7 - Sobrescrito remetido de Moçamedes (17.11.1921) para Breslau. Selo de 500 reis utilizado em segundo período de circulação com valor equivalente a 50c. Porte total de 60c correspondente ao 1.º porte (peso até 20g) para cartas remetidas para o estrangeiro.

            Imediatamente a seguir e quase ainda não se tinha iniciada a aplicação da tabela aprovada pelo Decreto n.º 7431 eis que surge o Decreto n.º 27 de 11.07.1921 do Alto-Comissário para Angola, publicado no Boletim Oficial de Angola n.º 28 de 21.07.1921 a aumentar novamente os portes para cartas remetidas para o Império. O primeiro porte (peso até 20gr) passava a custar a módica importância de $30. Porém havia um bónus – os portes seguintes (cada 20gr) apenas pagavam 15c.

            Provavelmente, porque a anterior subida fosse muito abrupta, o Decreto n.º 92 de 24.12.1921 do Alto-Comissário de Angola, publicado no Boletim Oficial de Angola n.º 52 de 31.12.1921 vem reduzir a tabela anterior. Assim o primeiro porte para cartas remetidas para o Império baixa para 20c, sendo o custo para os portes imediatos de apenas $10. Este mesmo diploma vem também fixar em baixa os portes para cartas remetidas para o estrangeiro. Assim pelo primeiro porte pagar-se-á $40 e pelos portes seguintes $20 por cada um (Fig. 8).

Fig. 8 - Sobrescrito remetido pela ambulância ferroviária do CFB (11.07.1922) para os EUA com trânsito por Benguela (11.02.22). Selo de 400 reis utilizado em segundo período de circulação equivalente ao valor de 40c, correspondente ao 1.º porte para cartas remetidas para o estrangeiro.

            Depois de uma sucessão vertiginosa de alterações às tabelas de portes, houve uma acalmia de cerca de 15 meses em que estes se mantiveram estáveis. Porém o Decreto n.º 8697 de 09.03.1923 do Ministério das Colónias, publicado no Boletim Oficial de Angola n.º 18 de 12.04.1923 volta a alterar novamente as franquias para valores elevadíssimos. Assim as cartas remetidas para o Império pagariam pelo primeiro porte 50c e 25c pelos portes seguintes (Fig. 9). As cartas para o estrangeiro estavam sujeitas ao pagamento de 1$00 pelo primeiro porte e 50c por cada um dos seguintes portes.

Fig. 9 - Sobrescrito circulado pela ambulância ferroviária descendente do CFB (28.04.1924) para Lisboa com o porte de $50 correspondente ao primeiro porte para cartas remetidas para Portugal.

            Depois desta abrupta subida do valor dos portes, seriam novamente alterados cerca de um ano depois, com nova subida significativa. O Decreto n.º 9613 de 23.04.1924 do Ministério das Colónias, publicado no Boletim Oficial de Angola n.º 20 de 05.07.1924 determina que os portes das cartas remetidas para o Império sejam de 80c para o primeiro e de 40c para cada um dos seguintes (Fig. 10). No que respeita às cartas para o estrangeiro o primeiro porte é aumentado para 1$60 e 80c para cada um dos portes imediatos.

Fig. 10 - Sobrescrito lançado a bordo de paquete (marca de denominação de origem PAQUETE / PAQUEBOT de Lisboa * Hosking 536) com destino a Lisboa (11.04.1928). Selo de 700 reis utilizado em segundo período de circulação com o valor equivalente a 70c. Porte total de 80c correspondente ao 1.º porte (peso até 20g) para cartas remetidas para Portugal.

            Como acabamos de constatar, no curto espaço de 5 anos, os serviços postais da Colónia viram-se confrontados com uma sucessão impressionante de alterações às tabelas de portes, provocando muitos erros de tarifação, mas também em consequência de uma legislação confusa no tocante à aplicação das leis. A título de exemplo. e de acordo com o Decreto n.º 338 do Alto-Comissário de Angola de 03.09.1923, publicado no Boletim Oficial n.º 38 de 08.09.1923, verificamos que as datas a vigorar para os diferentes diplomas legais que iam sendo publicados, não eram as mesmas para toda as localidades da colónia. O seu Art.º 1 determinava o seguinte:

“As leis, decretos, regulamentos e mais diplomas que hajam de ter execução na Província de Angola serão publicados no Boletim Oficial e entrarão em vigor nos prazos seguintes, a contar da data da publicação do Boletim Oficial:

Distrito de Luanda – 3 dias

Distritos do Cuanza Norte e Malanje – 20 dias

Distritos do Congo, Zaire, Cuanza Sul, Benguela, Bié, Moçamedes e Huíla – 40 dias

Distritos da Lunda, Moxico, Luchazes e Cubango – 60 dias”

Por comodidade e para melhor apreciação das variações nas tabelas de porte da Colónia apresentamos uma resenha no que concerne aos valores a pagar pelo 1.º porte (peso até 20g) para as cartas remetidas para o Império e para o estrangeiro.

Data da tabela	Império	Estrangeiro
17.03.1903	25 reis = $02,5	50 reis = $05
12.03.1919	$03,5	-
02.08.1919	$04	-
27.11.1919	$06	-
08.07.1921	$12	-
04.05.1921	-	$60
11.07.1921	$30	-
01.01.1922	$20	$40
12.04.1923	$50	1$00
05.07.1924	$80	1$60

            Como se pode verificar a partir de meados de 1921 até 1924 o porte de uma simples carta remetida de Angola para Portugal passou de $06 para $80, isto é aumentou cerca de 1.300%. Em 1922 ainda houve uma diminuição dos valores dos portes, para no ano seguinte dispararem significativamente.

            Porém nem só os portes das correspondências sofreram estes agravamentos. Todos os outros serviços postais estiveram a eles sujeitos. Senão vejamos o que então se passou no que respeita aos custo dos impressos. O Decreto n.º 5.839 de 31 de Maio de 1919 pelo seu artigo n.º 12, determinava que o custo do impresso para a expedição de um telegrama seria de $01, valor a pagar através da afixação de uma estampilha postal no impresso.

            De acordo com a Portaria Provincial n.º 181 de 26 de Outubro de 1922 é determinado o aumento do custo do mesmo impresso para $20 (Fig. 11). Alega-se que atendendo ao aumento dos custos de impressão o Governo não deveria ser prejudicado. Ou seja, em dois anos o custo do impresso para o envio de um simples telegrama é aumentado em 2.000%

Fig. 11 - Telegrama remetido de Luanda (15.03.1930) para Benguela. Pagou pelo custo do impresso o valor de $20 em estampilha postal afixada de acordo com a Portaria n.º 181 de 26.10.1922.

Em meados de 1926 a colónia atinge o ponto culminante das suas dificuldades financeiras e de uma crise económica instalada. Nesta data assume a governação de Angola o Coronel António Vicente Ferreira que dá início a uma reforma monetária, com a substituição da moeda corrente, instituindo-se uma nova moeda – o angolar.

O angolar tinha como submúltiplo o centavo. Contudo restabeleceu-se a macuta - tradicional moeda de troca entre os nativos – que tinha um valor equivalente a $05. A nova unidade monetária era representada por moedas, cédulas e notas. Com vista a uma melhor regulação e controlo fiduciário foram criados dois importantes organismos: a Junta da Moeda de Angola que superintendia em todos os assuntos relacionados com a circulação monetária, promovendo a emissão, recolha e substituição de moedas e cédulas do Estado, e o Banco de Angola que tinha a seu cargo a emissão das notas de tipo superior. Ao Banco de Angola foi concedido o privilégio de emitir notas durante 25 anos a troco do pagamento de um a renda anual de 100 contos.

Fig. 12 - Prova de nota de 50 angolares emitida pelo Banco de Angola em 01.06.1927, no consulado de Vicente Ferreira.

Em 1 de Julho de 1928 são emitidas pelo Banco de Angola as novas notas com o valor em angolares, iniciando-se a troca de notas numa razão de 100$00 por 80 angolares. A moeda sofreria assim uma desvalorização de 20%.

A introdução da nova moeda determinou no imediato o aumento intrínseco das tabelas de portes. Isto é, tendo em conta a introdução de uma moeda mais forte com a consequente desvalorização da anterior moeda em 20% e não tendo sido ajustadas em baixa as tabelas passaram-se a pagar os mesmos portes com moeda forte (angolar). De certo modo esta injustiça poderá ter sido ligeiramente corrigida quando, pelo Decreto n.º 18.467 de 16.06.1930 do Ministério das Colónias, publicado no Boletim Oficial de Angola n.º 26 de 12.07.1930, os portes das cartas para o Império foram reduzidos para $70 (1.º porte) e $45 (cada porte imediato). Para as cartas remetidas para o estrangeiro os portes passaram respectivamente para 1$40 e 85c.

Fig. 13 - Sobrescrito circulado do Dundo (07.02.1931) para Leopoldville (16.02.31) com trânsito por Tshikapa (13.02.31). Porte misto composto por: porte de 1$40 correspondente ao 1.º porte para cartas remetidas para países estrangeiros + 1F50 pelo primeiro porte sobretaxa de correio aéreo paga no Congo Belga. Carta remetida ao cuidado do remetente.

Até 1932 os selos postais usados na correspondência continuaram a exprimirem o seu valor na antiga moeda – o escudo. Só a partir de 1932 com a introdução dos selos do novo tipo Ceres é que o seu valor passou a ser expresso na nova moeda – o angolar.

A inflação galopante trouxe por inerência um grave problema aos serviços de correio – a falta de selos de taxas elevadas que acompanhassem o surto inflacionista, principalmente nos anos que mediaram entre 1919 e 1922 -. Perante a penúria económica que grassava, não havendo meios financeiros para a emissão de selos de valor mais elevado, a solução foi o recurso aos selos de taxas mais elevadas de emissões entretanto já retiradas de circulação. Assim é possível verificar pelas figuras n.ºs 6, 7, 8 e 10, que selos das emissões de D. Carlos I e D. Manuel II voltaram a servir de franquia, num segundo período de circulação.

Bibliografia

·         Paquebot Cancellations of the World (second idition), Roger Hosking, 1987

·         O Papel-Moeda em Angola, Luís Manuel Rebelo de Sousa, 1967

·         Boletim Oficial de Angola

Angola * Serviço de Correio da Diamang

            Em Junho de 2001 publiquei um artigo intitulado História Postal de Angola (9) * Estação Postal do Dundo, no Boletim do Clube Filatélico de Portugal n.º 392, através do qual procurei historiar sobre o nascimento e vida daquela estação postal. O que ali escrevi mantêm-se actual, porém agora venho acrescentar algo mais sobre a história do serviço postal na área de influência da Diamang.

            Como naquela data escrevi, em consequência da descoberta de campos diamantíferos no ex-Congo Belga, pela Société Internacionale Forestière et Minière du Congo, ao longo do leito do Rio Cassai e seus afluentes, fundou-se em 12 de Setembro de 1912 a Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA), com o objectivo de averiguar sobre a existência ao não de diamantes, na parte hidrográfica pertencente a Angola e contínua aos vários tributários do Rio Cassai.

            A Companhia tinha como sócios fundadores o Banco Nacional Ultramarino e a firma Henry Burnay & Cia (mais tarde denominada Banco Burnay) de Portugal, a Société Général de Belgique e a Mutualité Coloniale da Bélgica, o Banque de l´Union Parisienne da França e o grupo Ryan-Guggenheim dos E.U.A.. Em 1913 impulsionada pelo General Paiva de Andrade e Dr. Baltazar Cabral obteve a Companhia uma concessão legal para fazer pesquisas na Lunda. Os trabalhos de pesquisa seguiram em bom ritmo com o apoio da congénere belga, sendo as perspectivas tão boas, que permitiram comprovar a existência de um rico campo diamantifero na Lunda, o que levou em 1917 à constituição da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola, filial da Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola, destinada à exploração.

Vagonetes para o transporte do minério

            Em 1920 foi negociado um contrato de exploração entre a Diamang e o Estado, pelo qual, aquela ficava com o direito por tempo indefinido às minas descobertas e de todas aquelas que demarcasse até ao ano de 1951, enquanto que ao Estado eram oferecidos 5% do capital social desta empresa, e o direito a receber 40% dos lucros líquidos que ela gerasse. Posteriormente, em 1954, foi renegociado o contrato anterior, passando o Governo da Província de Angola a ter direito a 50% dos lucros líquidos.          

            A Diamang vai dinamizar todo o nordeste de Angola, e a sua obra é impar em todos os seus aspectos, mas principalmente dela resultam grandes benefícios quer na economia quer na ocupação nacional da Província. O que foi feito na Lunda, sob todos os pontos de vista, é uma obra de larga visão e projecção socio-económica na vida de Angola.

            Porém a Diamang vai exercer um controlo quase que discricionário sobre a região abrangida pelo contrato firmado com as autoridades portuguesas. O Dundo e Vila Paiva de Andrada constituíam os dois maiores núcleos populacionais do nordeste da Lunda. A população residente era constituída quase na sua totalidade por empregados da Diamang, de tal forma que por Portaria n.º 753 de 9 de Abril de 1931, o então Governador-Geral de Angola, José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro manda eliminar aquelas duas povoações do “Mapa das povoações existentes e sua classificação”, devendo os seus terrenos ficarem integrados nas concessões de terrenos, feitas à Companhia de Diamantes de Angola. Alegava-se que ambas eram povoações de natureza particular.

Portaria n.º 753

            Tanto assim é, que a estação postal e telegráfica do Dundo foi montada pela Diamang e a generalidade do seu movimento tinha como origem o serviço da Diamang e dos seus trabalhadores.

            Há muito tempo que tinha uma quase certeza de que deveria existir um serviço postal instalado pela Diamang nos territórios a si concessionados, porém tendo em conta os regulamentos postais que determinavam ser o serviço postal um monopólio do Estado, tinha uma certa relutância em admitir a existência desse serviço postal particular.

Vista aérea do Dundo

            Porém, há cerca de um ano, tive a rara oportunidade de adquirir, num leilão da Ebay, uma espectacular carta que veio confirmar as minhas suspeitas.

            A carta (Fig.1), franquiada com selo de 1F75, é remetida por via aérea da Bélgica * Hoirefontaine (22.08.1941) para o Dundo com trânsito por Elizabethville (12.09.1941) e Tshikapa (15.09.41). Foi censurada pelos alemães e depois pela censura belga em Elizabethville. Provavelmente, sendo o destinatário Emile Gratia, funcionário da Diamang e não se encontrando nesse momento no Dundo a carta foi remetida sucessivamente pelos serviços de correio da Diamang para Maludi (20.09.41) e para Andrada (Vila Paiva) (22.09.1941).

Figura 1

            Os dois carimbos têm a mesma morfologia e são compostos por três rectângulos agregados formando um outro rectângulo medindo 38mmx26mm.

            Foi um carimbo desta tipologia que durante os anos de 1935 a 1936 serviu como marca obliteradora na estação postal do Dundo conforme se pode ver pela carta da figura 2. Para não ser muito chocante a utilização da marca original encimada pela palavra DIAMANG numa estação postal, que se presumia ser estatal, esta foi limada. O carimbo mede 38mmx17,5mm exactamente a mesma medida dos dois rectângulos inferiores dos carimbos de MALUDI e ANDRADA.

Mapa

            Estranha-se o facto de a carta não ter sido obliterada com o carimbo da estação receptora (DUNDO). Será que de Tshikapa as cartas eram enviadas directamente para a Diamang? É uma hipótese!!!...

             Esta última (Fig. 2) carta tem sido para mim uma incógnita. Foi remetida registada por via aérea do Dundo (14.09.35) para Bruxelas, com trânsito por Tshikapa (16.09.35), Luluabourg (19.09.35), Port-Franqui (21.09.35) e Conquilhatville (22.09.35), onde apanhou a ligação aérea da Sabena para Bruxelas via Stanleyville. Pagou de porte 24$05. Conhecendo-se o peso da carta (38gr manuscrito no canto superior esquerdo) podemos desde logo tentar decompor o porte: 1$75 pelo 1.º porte do correio ordinário (até 20 gr) + 1$00 pelo segundo porte (21 a 40 gr) + 2$00 pelo prémio de registo, restando 19$30 para o porte aéreo.

Figura 2

            Pelas tarifas conhecidas do correio aéreo a cada 5gr corresponde um porte, assim esta carta teria de pagar uma franquia correspondente ao 8.º porte. Nesta data Angola ainda não tinha tabelas para correio aéreo aprovadas e em execução. A primeira tabela de correio aéreo foi publicada em 24 de Junho de 1936. Por que tabela, ou por que critério foi franquiada esta carta? Por agora não consigo interpretá-la. Pode ser que o tempo se encarregue de deslindar esta incógnita. Por ora fico a aguardar que apareça alguma legislação que justifique esta franquia.

            Atendendo à falta de regulamentação sobre o trânsito de correspondências por via aérea, durante anos foi norma na estação postal do Dundo a opção pela franquia mista, quando se pretendia fazer seguir as cartas por essa via. Aproveitando o preceituado na alínea c) do parágrafo 1.º do Art.º 3.º do Regulamento dos Correios Ultramarinos de 11 de Dezembro de 1902, que permitia o transporte por particulares de cartas, cartões postais, bilhetes postais e processos judiciais que já tenham sido franqueados e carimbados nas estações postais do lugar de procedência, os objectos postais eram apresentados franquiados na estação postal do Dundo, de acordo com as tabelas de porte em vigor, obliteradas e entregues ao portador para seguirem em mão. Eram transportadas até ao Tshikapa, a cargo da Diamang que facultava uma carrinha para esse efeito, onde eram apresentadas nos correios belgas para seguirem por via aérea, pagando-se o porte devido pelo serviço. É certo que as cartas estavam sujeitas a uma aumento significativo do porte, porém tinham como vantagem poderem seguir num meio de transporte mais rápido, ganhando-se uma vantagem significativa em relação ao meio de transporte tradicional (via terrestre e marítima).

Figura 3

            Na figura 3 apresentamos um exemplo desta forma de circulação de correspondências. A carta foi remetida do Dundo (07.02.31) para Leopoldville (16.02.31) com trânsito por Tshikapa (13.02.31). Pagou no território português a franquia de 1$40 (1.º porte do correio ordinário para o estrangeiro * cartas com peso até 20 gr * Decreto 18.467 de 16.06.1930). No Congo Belga foi franquiada com 1$50 (1.º porte da sobretaxa do correio aéreo).

            A estação postal do Dundo, provavelmente por ser quase que uma estação particular, esteve durante muitos anos privada de um carimbo próprio para obliteração das correspondências. Conhecem-se várias marcas provisórias e de recurso. A utilização de um datador como marca obliteradora, foi uma das utilizadas durante um largo período.

Bibliografia

·         Boletim Oficial de Angola

·         Correia (2001) – Boletim CFP 392 Junho 2001

·         Eduard Proud (2010) – Intercontinental Airmails, Volume Three, África

·         Roger Gallant (2005) – Histoire du Service Postal au Congo Belge (1886-1960), Tome I

Angola - S. Tomé * Ambulâncias marítimas

            Há cerca de quinze anos, num período em que era frequentador habitual da biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa, dedicava-me a uma recolha generalizada, sem um propósito específico, do que se publicava nos Boletins Oficias da Província de Angola sobre os seus serviços de correio.

            Em determinado momento deparo-me, com alguma surpresa, perante uma Portaria que não fazia qualquer sentido, porque versava um tema que presumo era único no panorama dos serviços postais portugueses, quer continentais, quer ultramarinos: o estabelecimento de ambulâncias marítimas.

            Todos nós conhecemos, e há muitos filatelistas que se dedicam à temática com grande fervor, as ambulâncias ferroviárias estabelecidas em praticamente todas as ligações ferroviárias portuguesas. Porém existiam, pelos menos no papel, as agora denominadas ambulâncias marítimas, em Angola e entre Angola e S. Tomé e Príncipe.

            É evidente que perante a descoberta desta legislação, que pelos vistos passou despercebida aos aficionados do correio marítimo, fiquei atento, esperando que algum dia aparecesse algum exemplar filatélico com alguma obliteração que indiciasse terem na realidade existido tais ambulâncias. O tempo foi decorrendo e nunca apareceu a tal preciosidade, pelo que foi caindo em esquecimento o assunto ficando arrumado no, por mim intitulado, “rol das quimeras”. Porém, quando menos se espera aparece algo que nos faz trazer à memória o que para mim seria utopia.

            Numa daquelas tardes de amena cavaqueira filatélica na sede do Clube Filatélico de Portugal, com os meus amigos Manuel Costa, Acácio Luz e Guilherme Rodrigues estávamos por ali “matando os neurónios” a tentar descobrir o encaminhamento de dois postais ilustrados enviados da Madeira e Viseu para Luanda no ano de 1918. Estivemos durante bastante tempo “engendrando” circulações e encaminhamentos qualquer deles o mais mirabolante possível, para tentar saber como aqueles postais ilustrados tinham chegado a Luanda, sem encontrarmos uma solução coerente e racional. A determinada altura, veio-me à memória o caso das ambulâncias marítimas e fez-se-me luz. Porque não?

            Não tinha presente a data do início das mesmas, nem os pormenores da sua execução, pelo que fiquei de procurar a legislação em causa e fazer uma reavaliação do assunto em discussão. Porém, outros assuntos se sobrepuseram e só há dias por um acaso me deparei com a cópia da tal Portaria. De imediato contacto o Manuel Costa a pedir-lhe imagens dos postais ilustrados e aí vou para mais uma aventura filatélica.

O vapor “África” da Empresa Nacional de Navegação

            O estabelecimento das ambulâncias marítimas está regulamentado pela Portaria n.º 185 de 14.11.1917, publicada no Boletim Oficial de Angola n.º 42 – I Série de 17.11.1917.

            O seu Art.º 1 estabelece que “São criadas estações postais ambulantes marítimas entre o porto de S. Tomé e os portos da Província de Angola”.

            O artigo seguinte estabelece que as estações postais ambulantes funcionarão a bordo dos paquetes da Empresa Nacional de Navegação, executando os serviços de venda de selos e mais fórmulas de franquia, recepção de correspondências ordinárias e registadas, abertura de malas e divisão das correspondências ordinárias procedentes dos portos a norte de S. Tomé, o de distribuição destas correspondências quando dirigidas às tripulações e passageiros dos respectivos paquetes, além do serviço de permuta de malas em todos os portos de escala, desde S. Tomé até Moçamedes.

            As estações postais ambulantes marítimas entre Angola e S. Tomé denominam-se “ambulâncias ascendentes” e as de S. Tomé para Angola denominam-se “ambulâncias descendentes”.

            Segundo o Art.º 5.º aos chefes destas estações ambulantes marítimas competia:

• Comparecer a bordo, nos portos da província de Angola, para as viagens ascendentes, duas horas antes das partidas dos paquetes e nos portos de S. Tomé e Luanda para as viagens descendentes, logo que os paquetes fundeiem.
• Receber, nos portos de S. Tomé e Luanda, dos encarregados de serviço do correio a bordo dos paquetes, as malas procedentes dos portos a norte.
• Abrir as referidas malas e dividir, tanto quanto possível, as correspondências ordinárias nelas contidas e destinadas aos portos da província de Angola, por grupos, para caixas de apartados e para entrega domiciliária, de modo a facilitar a sua rápida distribuição.
• Manipular as correspondências ordinárias que sejam depositadas nas caixas de correio a bordo antes das partidas dos paquetes ou nos portos de escala, as contidas em malas fechadas para a ambulância marítima e as de última hora e bem assim as registadas na ambulância ou a elas destinada.
• Vender selos e demais fórmulas de franquia, tanto aos passageiros e tripulação de bordo como a estranhos, que nos portos os procurem.
• Permutar malas nos portos de escala
• Providenciar em tudo o que for necessário, inclusivamente em caso de acidente, assegurando a mais rápida expedição das malas e distribuição da correspondência.

O porto de S. Tomé

Pelo Art.º 7.º é determinado que as caixas de correio a bordo dos paquetes encerrem 15 minutos antes das suas partidas e assim se conservarão durante a viagem, podendo contudo no período de quinze minutos antes da partida serem recebidas correspondências em mão, que serão consideradas de “última hora” e tratadas como tal de acordo o art.º n.º 166 e seus parágrafos do Regulamento de 11 de Dezembro de 1902.

Estipula ainda o art.º 11.º de que é obrigatório o uso de uniforme ao pessoal postal ambulante que preste serviço a bordo dos paquetes desde o seu embarque.

Os restantes dos 13 artigos que constituem a portaria são de índole administrativa, despiciendas para este apontamento.

A Ordem de Serviço n.º 456, datada de 30 de Novembro de 1917, da Repartição Superior dos Correios de Angola, publicada no Boletim dos Correios e Telégrafos n.º 11 de Novembro de 1917 vem regulamentar a execução do serviço ambulante de acordo com o Art.º 13 da citada Portaria. Não se vai aqui reproduzir o documento todo por ser extenso, porém podemos realçar as seguintes determinações:

• O serviço ambulante ascendente iniciou-se com o primeiro paquete da Empresa Nacional de Navegação que saiu em Dezembro de 1917 de Luanda para S. Tomé. Segundo informação colhida no Boletim Oficial de Angola a primeira ambulância ascendente foi feita no Paquete Moçambique que saiu de Luanda no dia 20 de Dezembro.
• Havendo três paquetes mensais, denominados rápido, semi-rápido e não rápido, dependendo do número de escalas que cada um fazia, foram destacados 3 funcionários da Estação Central de Luanda para cada um deles se encarregar do serviço a bordo nas ambulâncias de Luanda para São Tomé e de S. Tomé para Luanda.
• Do mesmo modo, no primeiro paquete de Dezembro de 1917 que saiu do Lobito com destino a Luanda, embarcaram dois funcionários da Central de Benguela que se encarregariam das ambulâncias Luanda-Moçamedes e Moçamedes-Luanda. Também neste caso a primeira ambulância foi efectuada pelo referido Paquete Moçambique que saiu do Lobito a 18 de Dezembro com destino a Luanda.
• As restantes determinações referem-se à forma como devem ser organizadas a bordo as diversas malas, de forma a facilitar a sua distribuição em terra.
• Como curiosidade direi que a primeira ambulância descendente foi feita no Paquete Beira que saiu de S. Tomé a 30 de Dezembro chegando a Luanda dia 2 de Janeiro de 1918.

Paquete Moçambique

Podemos com toda a propriedade afirmar, no caso presente, estar-se perante uma estação postal com quase todos os seus serviços instalados a bordo dos paquetes da Empresa Nacional de Navegação.

Seria expectável que uma estação com esta dimensão tivesse uma marca de dia exclusiva para obliteração das correspondências, porque funcionava como uma estação de trânsito, e a ideia subjacente à sua criação era de que as correspondência que daí saiam para terra, já deveriam estar preparadas para serem encaminhadas para os apartados e pela distribuição domiciliária.

Pela análise dos exemplares filatélicos reproduzidos nas figuras 1, 2 e 3, acabamos por perceber a razão porque numa primeira abordagem não foi possível descortinar as marcas de dia utilizadas nestas ambulâncias marítimas, pois:

As marcas de dia usadas em tempos pertenceram a ambulâncias ferroviárias

            Quando em 1917 foram criadas estas ambulâncias o Mundo encontrava-se no auge da primeira guerra, sofrendo com uma grande crise social económica e financeira, da qual Angola não era excepção, faltando quase tudo. Perante um estado de penúria económica não era crível que se mandassem fazer marcas de dia para o serviço que se acaba de criar. Assim houve de socorrer-se de marcas de recurso.

Traçado da linha ferroviária do CFL

            Pela Ordem de Serviço n.º 310 de 8 de Setembro de 1913 da Repartição Superior dos Correios de Angola, publicada no n.º 9 do Boletim dos Correios de Angola – Setembro 1913, foram suspensas as ambulâncias ferroviárias V e VI dos Caminhos-de-Ferro de Luanda, por falta de pessoal suficiente para organizar o serviço ambulante. No entanto por um acordo estabelecido entre os Correios e a Companhia dos Caminhos de Ferro Atravez de África, a expedição e recepção de malas continuaram-se a fazer de Luanda e para Luanda nos comboios ascendentes às 3.ª^s e descendentes às 4.ª^s ao cuidado dos respectivos condutores das estações de Luanda, Cacuaco, Quifandongo, Cabiri, Bom Jesus, Muxima (por Cassoneca), Zenza do Itombe, Cassoalala, Canhoca, N’Dala Tando, Ambaca e Lucala. As outras ambulâncias (I, II, III e IV) continuaram a processar-se como habitualmente. Não tendo utilidade as marcas de dia aí utilizadas devem ter sido recolhidas ao Correio Central de Luanda. Serão estas marcas de dia que irão ser utilizadas como marcas das estações ambulantes marítimas. A marca de dia da AMBULÂNCIA V será utilizada nas ambulâncias marítimas de S. Tomé para Luanda e presume-se (porque não conhecemos nenhum objecto postal circulado nesse sentido) que a marca da AMBULÂNCIA VI na ambulância marítima ascendente de Luanda para S. Tomé.

            Analisemos agora os postais ilustrados que, por cortesia do Manuel Costa e Guilherme Rodrigues, nos é dado a apreciar. No primeiro caso (Figura 1) temos um postal ilustrado remetido do Funchal (15.01.18) para Luanda (21.02.18) com selos Ceres de 1c castanho, denteado 15x14 AF221. Passou pela censura do Funchal em 16.01.18. Pode-se observar o carimbo batido a preto da AMBULÂNCIA V datado de 18 de Fevereiro de 1918, três dias antes da obliteração da estação de destino em Luanda. Desta mesma correspondência existe um outro postal ilustrado enviado na mesma data e com as mesmas características que não se reproduz por se considerar desnecessário.

Figura 1 – Cortesia de Manuel Costa

            No segundo caso (Figura 2) temos um postal ilustrado circulado no mesmo paquete do anterior. Remetido de Lisboa (28.01.18) para Luanda (21.02.18) com selo de 1c castanho, denteado 15x14 AF221. Passou pela censura em Lisboa. Também se pode observar o carimbo batido a preto da AMBULÂNCIA V com a mesma data de 18.02.1918, três dias antes da obliteração da estação de destino em Luanda.

Figura 2 – Cortesia de Guilherme Rodrigues

No terceiro caso (Figura 3) temos também um postal ilustrado remetido de Viseu (21.07.1918) para Luanda (27.08.18) com um selo de 2c laranja, denteado 15x14, AF223. Tal como o primeiro postal ilustrado também está obliterado com o carimbo AMBULÂNCIA V, datado de 24 de Agosto de 1918, também três dias antes da obliteração de destino.

Figura 3 – Cortesia de Manuel Costa

            Normalmente os paquetes demoravam 4 dias na sua ligação entre S. Tomé e Luanda. Assim podemos concluir que no dia imediato à partida dos paquetes a estação ambulante abria as malas vinda dos portos a norte de S. Tomé e procedia à distribuição da correspondência de acordo com a alínea c) do artigo 5.º da Portaria n.º 185, obliterando-a com a sua respectiva marca de dia.

            Era minha intenção apresentar os “timetables” dos paquetes que transportaram estes exemplares, porém é quase impossível fazê-lo, com a fiabilidade sempre necessária nestes e noutros casos, porque durante o período que mediou o início e o fim da 1.ª guerra, o movimento marítimo ou não era publicitado, ou quando o faziam as datas de chegada e saída dos paquetes não correspondem à verdade. Isto provavelmente para confundir os serviços de espionagem e preservando a integridade dos paquetes sujeitos a possíveis ataques do inimigo.

            Como atrás referi o carimbo AMBULÂNCIA V servia anteriormente na ambulância ferroviária dos comboios que partiam de Luanda às 3.ª feiras com destino a Malange. Ora o dia 18.02.1918 corresponde a uma 2.ª feira e o dia 24.08.1918 a um sábado. Assim sendo eles não foram garantidamente utilizados nas ambulâncias ferroviárias, nem fazia sentido que postais ilustrados vindos da Madeira e Portugal para Luanda, passassem por aqui e andassem a passear pela ambulância ferroviária para regressarem novamente a Luanda três dias depois.

            É quase garantido estarmos na presença das “quiméricas” ambulâncias marítimas, porém esta matéria ainda exige mais investigação e uma necessidade imperiosa de observação de mais exemplares nas mesmas condições, para se poder dar como fiável esta abordagem que agora se faz, sobre as ambulâncias marítimas a bordo dos paquetes da Empresa Nacional de Navegação, entre Angola e S. Tomé e vice-versa. No futuro há que dar mais atenção a objectos postais circulados neste período, pois mais exemplares existirão circulados nestas condições.

            Para finalizar quero reiterar os meus agradecimentos aos cedentes dos exemplares reproduzidos, Manuel Costa e Guilherme Rodrigues, bem como ao Acácio Luz pela preciosa ajuda na cedência de alguma legislação.

           

Bibliografia

• Boletim Oficial de Angola
• Boletim dos Correios de Angola n.º 9 - Setembro 1913
• Boletim dos Correios e Telégrafos de Angola n.º 11, Novembro 1917